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DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - sob a crítica de SCHMITT e DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - na apologia de TOCQUEVILLE
Autor: Fernando Novelli Bianchini


O debate pretendido nesta obra envolve justamente esses dois fenômenos: de um lado, o perigoso sufocamento da democracia representativa, muitas vezes empreendido sob os aplausos da maioria e, nessa hipótese, também sob a admiração de Carl Schmitt; de...
R$ 73,00

Inquérito Policial e a Polícia Judiciária, O
Autor: José Geraldo da Silva


O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária



Discorre sobre a importância do inquérito policial no ordenamento jurídico processual penal vigente e salienta os vários atos que compõem este valioso instrumento de persecução criminal....
Esgotado
R$ 70,00

Direitos Humanos - Sociedade e Reforma do Estado
Autor: Paulo José Freire Teotônio - A. Dinalli


Coordenadores:
Paulo José Freire Teotônio e
A. Dinalli
Colaboradores:
Álvaro Stringhetti Ferreira
Carlos Ernesto Paulino
Carlos Roberto Diogo Garcia
Flávia Cunha Rios
Flávia Regina Ribeiro da Silva
Joana Cristina P...
Esgotado
R$ 48,00

Estado de Direito e Legitimidade
Autor: Sergio Cademartori


Ante a enorme diferença entre as promessas constitucionais, plasmadas nos direitos fundamentais, e o seu efetivo cumprimento, o Estado de Direito revela defasagens gigantescas que podem desembocar no aviltamento da dignidade das pessoas, causando des...
Esgotado
R$ 58,00

Ações Constitucionais
Autor: Obra Coletiva


Obra coletiva reunindo na parte geral a Tutela Constitucional da Liberdade

Jurisdição,Ação e Processo
Instrumentos Processuais de Garantia e Direito Comparado
A atividade Jurisdicional e na parte específica : Estatuto do Idoso
Esgotado
R$ 77,00

Contribuição Dialética para o Constitucionalismo
Autor: Sérgio Resende de Barros


Contribuição Dialética para o Constitucionalismo


Sérgio Resende de Barros supera, pelo prisma dialético, o formalismo tradicional do direito do Estado, inferindo conclusões condizentes com a realidade histórica.

O Estado surgiu...
Esgotado
R$ 71,00

Deterioração dos Direitos de Igualdade Material no Neoliberalismo, A
Autor: Mário Eduardo Martinelli


Obra magnífica, de conteúdo criativo e preciso, expresso de forma correta e brilhante, preconiza a realização de um efetivo Estado democrático de direito que não seja mero Estado eleitoral, mas verdadeiro Estado social, em que, além do direito de vot...
R$ 70,00






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