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Água e Seus Instrumentos de Efetividade: Educação Ambiental, Normatização, Tecnologia e Tributação, A Cód. do Produto: 2811

Autora: Ana Alice de Carli




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Ano: 2013    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 374    Peso: 0,62 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 2 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-288-7    Código de Barras: 9788576252887    Valor: R$ 125,00
Considerando a preocupação acerca da escassez de água no Brasil e no mundo, a presente obra justifica-se basicamente por que busca refletir sobre possibilidades de se administrar o uso racional da água, por meio da educação ambiental; da adoção de tecnologias, a exemplo do reuso das águas; da aplicação efetiva de normas disciplinadoras do agir humano; além da aplicação de instrumentos tributários.
Nessa linha de pensamento, apresenta uma visão holística e multidisciplinar sobre os aspectos relevantes da água, concebendo-a como elemento natural, como direito fundamental de todos os seres vivos e como sujeito de direitos.
Indicada tanto para operadores do Direito (advogados, magistrados), como para especialistas de várias áreas, escritórios de consultoria, empresas, administradores públicos, estudantes, professores e consumidores em geral que estejam buscando o despertar ecológico.


Sobre a Autora:
Ana Alice de Carli
Doutora em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá/RJ.
Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ.
Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual – GEDAPI/UFF.
Professora concursada de Direito Constitucional da UNFESO.
Professora convidada de Direito Público da EMERJ- Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Pós-Graduação Lato Sensu da UNESA -Universidade Estácio de Sá. Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora. Advogada.
Apresentação

Prefácio

Introdução

PARTE I
O DESPERTAR ECOLÓGICO NO CONTEXTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

CAPÍTULO I - O DIREITO NO CAMINHO DAS ÁGUAS

1. A Interdependência da Relação Homem Natureza - Direito
2. Aspectos Relevantes dos Direitos Fundamentais
3. Direito à Água
4. Direito de Águas
5. O Direito das Águas

CAPÍTULO II - AS MÚLTIPLAS FUNÇÕES DAS ÁGUAS

1. As Faces da Água: Origem e Significados
2. A Água Virtual como Elemento Intrínseco na Cadeia de Produção
3. O Espaço Urbano e o Saneamento Básico: Reflexos no Uso Doméstico da Água
4. O Contexto Histórico-Político das Águas Brasileiras: Águas Superficiais, Subterrâneas e Transfronteiriças

CAPÍTULO III - A GESTÃO DAS ÁGUAS BRASILEIRAS

1. Aspectos Conceituais Relevantes: Sustentabilidade, Governança, Risco e Serviço Público
2. A Água e os Principais Diplomas Normativos sobre Meio Ambiente
3. A Importância da Agência Nacional de Águas (ANA), do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos, dos Comitês das Bacias Hidrográficas e das Agências
Regionais na Gestão dos Mananciais de Águas
4. A Cooperação Internacional para Regulamentação dos Recursos Hídricos
5. As Competências Constitucionais e as Obrigações Institucionais dos Entes Federados
no Tocante à Defesa do Meio Ambiente, em Particular dos Serviços de Saneamento Básico

PARTE II

A INSTRUMENTALIDADE EM PROL DAS ÁGUAS

CAPÍTULO IV - A POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

1. A Educação Ambiental como Pressuposto Necessário à Efetividade da Sustentabilidade e da Gestão das Águas
2. A Proteção do Ouro Azul e a Lei Nacional das Águas: Lei nº 9.433/97
3. Os Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

CAPÍTULO V - A TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DAS ÁGUAS

1. Aspectos Conceituais e Históricos de Tecnologia
2. A Importância da Ciência Tecnológica para o Meio Ambiente
3. O Reuso das Águas

CAPÍTULO VI - A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O ESTADO TRIBUTÁRIO

1. Fundamentos Conceituais e Finalidades dos Tributos
2. A Extrafiscalidade e o Meio Ambiente
3. O Tributo como Instrumento de Mudança de Paradigmas Comportamentais
no Contexto das Águas, em Particular no Espaço Urbano

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


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