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DEMOCRACIA REPRESENTATIVA - sob a crítica de SCHMITT e DEMOCRACIA PARTICIPATIVA - na apologia de TOCQUEVILLE Cód. do Produto: 2830

Autor: Fernando Novelli Bianchini




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Ano: 2014    Edição: 1ª edição    Número de Páginas: 256    Peso: 0,545 kg    Altura: 23 cm    Largura: 16 cm    Lombada: 1,9 cm    Acabamento: Brochura    I.S.B.N.: 978-85-7625-278-8    Código de Barras: 9788576252788    Valor: R$ 73,00
O debate pretendido nesta obra envolve justamente esses dois fenômenos: de um lado, o perigoso sufocamento da democracia representativa, muitas vezes empreendido sob os aplausos da maioria e, nessa hipótese, também sob a admiração de Carl Schmitt; de outro lado, o benefício lento e silencioso da democracia participativa, em regra imperceptível aos olhos do grande público, sob a narrativa paciente e certeira de Alexis de Tocqueville.
Esses pensadores talvez nos ajudem a entender como e quando o processo democrático permite a ditadura da maioria ou porque os beneficiários do regime democrático passam a servir espontaneamente ao governo opressor.
E nos lecionam que é necessário proteger a democracia daquele que é e seu maior inimigo: sua própria força irresistível.


Sobre o Autor:

Fernando Novelli Bianchini
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Americana.
Graduado em Direito.
Especialista em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pela Escola Paulista do Ministério Público
Mestre em Filosofia Política pela Universidade de Campinas Unicamp
Dentre outras atribuições em sua carreira, desempenhou as funções de:
• Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público
• Promotor de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente
• Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos a Infância e Juventude
• Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
fernando@mp.sp.gov.br
Prefácio
Roberto Romano
Apresentação
Marcio Fernando Elias Rosa
Sumário

1. Carl Schmitt e Alexis Tocqueville

2. Democracia representativa e participativa

3. Contexto histórico da obra de Carl Schmitt

4. A Constituição da República de Weimar

5. A crítica da democracia parlamentar
5.1. O sentido de Parlamentarismo para Schmitt
5.2. Método para a crítica desenvolvida
5.3. Separação entre Democracia e Parlamentarismo
5.4. Princípios do sistema parlamentar: debate, publicidade e separação de poderes
5.5. A análise do pensamento marxista e dos fundamentos do anarquismo
5.6. A crítica ao regime parlamentar

6. Queda da democracia parlamentar: objetivo ulterior do enunciado

7. Influência do catolicismo na forma política idealizada

8. Síntese das críticas e arquétipo político desenhado

9. As críticas atuais à democracia parlamentar e as constatações de Tocqueville - introdução do ideal participativo para reforço do sistema representativo

10. Democracia participativa: definição e conceitos

11. Liberdade comunal: origem da democracia participativa

12. Instrumentos da democracia participativa

13. Justiça Coletiva como expoente da democracia participativa

14. Importância do pacto federativo

Referências


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